Direito de Família – Jardany Aquilan Advocacia

Advocacia Especializada em Direito de Família

Contamos com uma ampla experiência, atuando de forma ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo.

Atendimento 100% online | Advogados altamente capacitados para te atender

Como posso te ajudar?

Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental de crianças, adolescentes, idosos e ex-cônjuges que não possuem condições de se sustentar.

Como advogado especializado nessa área, atuo na garantia desse direito, buscando assegurar que o alimentando receba o valor justo e necessário para seu sustento, conforme estabelecido pela lei.

Divórcio

O divórcio é um processo que envolve o fim legal do casamento.

Na área de família, atuo no divórcio consensual (quando há acordo entre as partes) e no divórcio litigioso (quando não há acordo), garantindo que os interesses de meus clientes sejam protegidos em relação à partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, buscando sempre soluções que minimizem conflitos e preservem os direitos de todos os envolvidos.

Inventário

O inventário é o processo judicial ou extrajudicial utilizado para a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros.

Como advogado especializado em inventários, atuo na orientação e acompanhamento desse processo, garantindo que a divisão dos bens seja feita de forma justa e legal, respeitando as vontades do falecido e os direitos dos herdeiros.

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Conheça o Advogado que poderá te ajudar

Jardany Aquilan, Advogado inscrito na OAB/AC 6335, com especializado em Direito Civil, com foco nas áreas de Família e Sucessões. Graduado em Direito pela UNINORTE, com experiência consolidada em casos envolvendo questões de Direito de Família, em especial Pensão Alimentícia, Divórcio e Inventário.

Ao longo de minha carreira, tenho atuado de forma dedicada e estratégica na defesa dos interesses de meus clientes, buscando sempre as melhores soluções jurídicas para cada caso. Minha abordagem é pautada na ética, na transparência e na busca pela justiça, garantindo um atendimento personalizado e de qualidade.

Além da atuação em processos judiciais e extrajudiciais, também presto consultoria jurídica preventiva, auxiliando meus clientes na tomada de decisões importantes, visando evitar litígios futuros.

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebo em meu escritório.

Dúvidas sobre Pensão Alimentícia:

Quem tem direito a receber pensão alimentícia?

Qualquer pessoa que não tenha condições de prover o próprio sustento, como filhos menores de idade, idosos, ou ex-cônjuges em situação de necessidade.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

O valor é calculado com base na necessidade do alimentando e na capacidade financeira do alimentante, levando em consideração as despesas essenciais para garantir o sustento digno do alimentando.

Qual é a diferença entre pensão alimentícia definitiva e provisória?

A pensão alimentícia provisória é concedida durante o processo judicial, até que haja uma decisão definitiva. Já a definitiva é estabelecida após o término do processo, com base na decisão judicial.

A pensão alimentícia pode ser revisada?

Sim, tanto o valor quanto as condições da pensão alimentícia podem ser revisados a qualquer momento, mediante pedido judicial, caso ocorram mudanças nas condições financeiras das partes.

Dúvidas sobre Divórcio:

Quais são os tipos de divórcio existentes?

O divórcio pode ser consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigioso, quando não há acordo. Nesses casos, é necessário recorrer a esfera judicial, para que o Juízo decida sobre as questões do divórcio.

Quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio?

Os documentos necessários podem variar, mas geralmente incluem cópias do RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência e, se houver, documentos dos filhos menores de idade.

Quanto tempo demora um divórcio consensual?

O tempo pode variar de acordo com a complexidade do caso e a fila de processos do cartório ou vara de família, mas geralmente um divórcio consensual, no Estado do Acre, pode ser concluído em menos de 30 dias.

O divórcio pode ser feito de forma amigável, mesmo que haja filhos menores?

Não, atualmente quando há interesses de menores envolvidos, dada a necessidade de participação do Ministério Público como fiscal dos interesses do menor, há a necessidade de judicialização do caso.

Dúvidas sobre Inventário:

Quem são os herdeiros em um processo de inventário?

Os herdeiros são as pessoas que têm direito à herança do falecido, conforme determina a lei, como cônjuge, filhos, pais e, na falta destes, outros parentes até o quarto grau.

Quais são os documentos necessários para fazer um inventário extrajudicial?

Os documentos podem variar de acordo com a situação, mas geralmente incluem certidão de óbito, certidão de casamento, documentos dos herdeiros, certidão de matrícula de imóveis e documentos dos bens a serem inventariados.

O que é inventário negativo?

O inventário negativo é realizado quando não há bens a inventariar, mas é necessário para comprovar que o falecido não deixou patrimônio a ser partilhado.

Quais são os prazos para fazer um inventário judicial?

Segundo a lei, o processo de inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento do autor da herança, após esse prazo há a incidência de multa. Lembrando que enquanto não for encerrado o inventário nenhum bem do falecido poderá ser doado, vendido ou negociado.

Nossos Diferenciais

➡️ Atendimento Personalizado: Priorizando um atendimento humanizado, busco compreender as necessidades e expectativas de cada cliente para oferecer soluções jurídicas sob medida, garantindo um serviço de qualidade e que atenda às suas demandas específicas.

➡️ Comprometimento e Dedicação: O Compromisso é com a defesa dos interesses daqueles que buscam o escritório. Sendo direcionado toda a dedicação necessária que o caso requer, para na busca dos melhores resultados possíveis, sempre agindo com ética, transparência e responsabilidade.

➡️ Comunicação Clara e Transparente: A comunicação clara e transparente é a base de todo relacionamento profissional, em razão disso, os clientes com frequência são informados sobre o andamento de seus processos e quais as próximas etapas, e claro, estando sempre disponível para esclarecer dúvidas que possam surgir.

➡️ Preocupação com o Bem-Estar dos Clientes: Além de buscar a resolução de questões legais, não pode-se deixar de lado o bem-estar e a tranquilidade emocional do clientes, oferecendo suporte e orientação para lidar da melhor forma possível com as questões jurídicas.

Contato

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